Termos de Serviço

Bem-vindo ao My Way! Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o uso do aplicativo e site disponíveis em getmyway.app (o "Serviço"), oferecidos por My Way ("My Way", "nós", "nosso").

Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, você ("usuário", "você") concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize o Serviço.

1. Descrição do Serviço

O My Way é uma plataforma de planejamento de viagens que permite ao usuário criar, organizar e salvar roteiros, incluindo destinos, atrações, restaurantes, hospedagens, transportes e voos, além de receber sugestões geradas por um assistente de inteligência artificial ("My").

O Serviço é uma ferramenta de organização e apoio ao planejamento. Não somos uma agência de viagens, operadora de turismo, companhia aérea ou intermediadora de reservas, e não vendemos passagens, hospedagens ou pacotes.

2. Cadastro e conta

• Para usar o Serviço, você pode precisar criar uma conta, inclusive por meio de provedores de login como Google ou Apple.
• Você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, exatas e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.
• Você deve ter pelo menos 18 anos, ou usar o Serviço sob supervisão e consentimento dos pais ou responsáveis legais.
• Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.

3. Uso aceitável

Ao utilizar o Serviço, você concorda em não:

• Violar qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros;
• Inserir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de propriedade intelectual;
• Tentar acessar, sem autorização, contas, sistemas ou dados de terceiros;
• Interferir no funcionamento do Serviço, introduzir malware ou sobrecarregar a infraestrutura;
• Utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados para extrair dados sem autorização;
• Usar o Serviço para fins fraudulentos ou para prejudicar outros usuários.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas regras.

4. Conteúdo do usuário

• Os roteiros, anotações e demais informações que você adiciona ("Conteúdo do Usuário") permanecem seus.
• Você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para armazenar, processar e exibir esse conteúdo, apenas na medida necessária para operar e oferecer o Serviço a você.
• Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que insere e declara ter os direitos necessários para tanto.

5. Assistente de Inteligência Artificial e precisão das informações

O assistente de IA e as demais sugestões do Serviço são gerados de forma automatizada e têm caráter meramente informativo e de apoio. Por isso:

• As informações (como horários, preços, disponibilidade, exigências de visto, regras de bagagem, funcionamento de atrações e condições de reserva) podem estar incompletas, desatualizadas ou incorretas.
• Você deve sempre confirmar as informações diretamente com as fontes oficiais (companhias aéreas, hotéis, atrações, órgãos governamentais, seguradoras etc.) antes de tomar qualquer decisão ou realizar pagamentos.
• O My Way não se responsabiliza por perdas, custos, reservas incorretas, viagens perdidas ou quaisquer prejuízos decorrentes de decisões tomadas com base nas informações fornecidas pelo Serviço.

6. Serviços e links de terceiros

O Serviço pode conter links ou integrações com sites e serviços de terceiros (companhias aéreas, plataformas de reserva, mapas, entre outros). Não controlamos e não somos responsáveis pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses terceiros. O uso desses serviços é regido pelos termos e políticas próprios de cada um.

7. Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo sua marca, logotipo, layout, textos, código e funcionalidades, é de titularidade do My Way ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. Estes Termos não concedem a você qualquer direito sobre a marca ou os elementos do Serviço, exceto o direito limitado de utilizá-lo conforme aqui previsto.

8. Planos, pagamentos e alterações do Serviço

• O Serviço pode ser oferecido de forma gratuita e/ou por meio de planos pagos. Caso planos pagos sejam disponibilizados, os preços, formas de pagamento e condições de cancelamento serão informados no momento da contratação.
• Podemos, a qualquer tempo, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do Serviço, no todo ou em parte, buscando comunicar previamente quando as alterações forem relevantes.

9. Isenção de garantias

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" ("as is") e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros, seguro contra falhas ou que as informações geradas serão precisas ou adequadas a um fim específico.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o My Way não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, incluindo prejuízos relacionados a viagens, reservas ou decisões tomadas com base nas informações fornecidas. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela lei, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor.

11. Encerramento

• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.
• Podemos suspender ou encerrar o seu acesso caso você viole estes Termos ou utilize o Serviço de forma indevida.
• Com o encerramento, seu direito de uso cessa, e seus dados serão tratados conforme a nossa Política de Privacidade.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando isso ocorrer, atualizaremos a data de "Última atualização" no topo. Em caso de mudanças relevantes, poderemos notificá-lo por meios adequados. O uso continuado do Serviço após as alterações representa a sua concordância com os novos Termos.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

My Way
E-mail: contato@getmyway.app
Site: getmyway.app